Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

Civil e Processual. Ação de Indenização. Atraso de Vôo. Danos Morais e Materiais. Acórdão. Fundamentação Suficiente.

Nulidade não Configurada. Julgamento Ultra Petita.

Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais

Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.

Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil devido à "ineficiência dos serviços bancários, notadamente

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), não se falando

Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos

Ressarcimento fixado em R$ 50 mil

Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais

Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência

Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.  Já a indenização por danos materiais foi

Carteiro que sofreu sucessivos assaltos recebe indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00

O voto que pautou a decisão foi da desembargadora relatora Maria Helena Motta.

Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais

Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo.

STF define que indenização por danos morais pode ultrapassar tabelamento da CLT

O colegiado analisou dispositivos incluídos pela reforma trabalhista de 2017 que estabeleceram parâmetros para a cobrança de indenizações e foram questionados em três ações diretas de inconstitucionalidade, uma delas proposta pelo Conselho Federal da OAB, a ADI 6.069.

Empregado que não tinha privacidade em chuveiro de vestiário da empresa receberá indenização por danos morais

Trabalhador chegou a receber comentários depreciativos de colegas.